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por Lenilce Vitoriano publicado 18/10/2024
Localizado em Transparência
CONVÊNIOS, RECURSOS, AÇÕES, PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, FUNDEB E TRANSFERÊNCIA MDE
por Lenilce Vitoriano publicado 10/10/2024 última modificação 15/01/2026 16h02
A Câmara não possui nenhum convênio, nenhum recurso do Governo Federal, Fundeb e nem de transferência MDE.
Localizado em Transparência
Funções da Câmara Municipal
por Lenilce Vitoriano publicado 30/09/2024 última modificação 30/10/2025 11h14
O princípio de separação das funções impede que um Órgão Público exerça atribuições do outro. Desta forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis, apenas apresenta projetos.
Localizado em GERAL / FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Lenilce Vitoriano publicado 11/10/2024 última modificação 06/05/2025 15h56
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS
por Lenilce Vitoriano publicado 11/10/2024 última modificação 06/05/2025 15h47
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Arquivo PDF document Pregão 06 2024 internet (1).pdf
por Lenilce Vitoriano última modificação 11/10/2024 16h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS
por Lenilce Vitoriano publicado 15/10/2024 última modificação 24/11/2025 15h11
Localizado em Transparência / ADMINISTRAÇÃO
ART. 38, I, A - Relação das despesas empenhadas
por Lenilce Vitoriano publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 09h40
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / IN N. 89/2013 TCE-PR
ART. 38, I, E - Relção Empenhos a pagar, segundo ord. cronológica p/ fonte recursos
por Lenilce Vitoriano publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 09h53
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / IN N. 89/2013 TCE-PR
por Lenilce Vitoriano publicado 05/11/2025
Localizado em Transparência / / IN N. 89/2013 TCE-PR / ART. 38, I, E - Relção Empenhos a pagar, segundo ord. cronológica p/ fonte recursos