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Arquivo PDF document ANEXO 1 E 2 - MAR 24.pdf
por Lenilce Vitoriano última modificação 16/09/2025 10h21
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ANEXOS 1 E 2 LEI 4.320/64
Arquivo PDF document ANEXO 1 E 2 - ABR 24.pdf
por Lenilce Vitoriano última modificação 16/09/2025 10h33
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ANEXOS 1 E 2 LEI 4.320/64
Window LICITAÇÕES/CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
por Lenilce Vitoriano publicado 15/10/2024 última modificação 15/10/2024 15h42
Localizado em Transparência / ADMINISTRAÇÃO
Window BENS PATRIMONIAIS
por Lenilce Vitoriano publicado 15/10/2024
Localizado em Transparência / ADMINISTRAÇÃO
por Lenilce Vitoriano publicado 15/10/2024
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
por Lenilce Vitoriano publicado 15/10/2024
Localizado em Transparência / ADMINISTRAÇÃO
por Lenilce Vitoriano publicado 18/10/2024
Localizado em Transparência
CONVÊNIOS, RECURSOS, AÇÕES, PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, FUNDEB E TRANSFERÊNCIA MDE
por Lenilce Vitoriano publicado 10/10/2024 última modificação 10/10/2024 17h33
A Câmara não possui nenhum convênio, nenhum recurso do Governo Federal, Fundeb e nem de transferência MDE.
Localizado em Transparência
Funções da Câmara Municipal
por Lenilce Vitoriano publicado 30/09/2024 última modificação 30/10/2025 11h14
O princípio de separação das funções impede que um Órgão Público exerça atribuições do outro. Desta forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis, apenas apresenta projetos.
Localizado em GERAL / FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Lenilce Vitoriano publicado 11/10/2024 última modificação 06/05/2025 15h56
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS