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Arquivo object code CARTÕES CORPORATIVOS/VERBAS DE REPRESENTAÇÃO/REEMBOLSOS/ADIANTAMENTO DE DESPESAS/AJUDA DE CUSTO
por Lenilce Vitoriano — última modificação 15/10/2024 14h00
Localizado em Transparência / PESSOAL
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO FUNCIONAL
por Lenilce Vitoriano — publicado 06/05/2025 — última modificação 30/10/2025 14h01
Localizado em GERAL / ESTRUTURA
Arquivo object code Competências e atribuições do Legislativo
por Lenilce Vitoriano — última modificação 05/11/2025 09h33
Localizado em GERAL / ESTRUTURA / COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO
por Lenilce Vitoriano — publicado 07/05/2025 — última modificação 05/11/2025 09h31
As competências e atribuições da Câmara Municipal encontram-se estabelecidas na nossa Lei Orgânica, artigos 16 e 17, bem como no Regimento Interno, conforme artigos 26 e 27, os quais são disponibilizados no arquivo anexo.
Localizado em GERAL / ESTRUTURA
Arquivo PDF document COMUNICADO.pdf
por Lenilce Vitoriano — última modificação 11/10/2024 15h49
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO, FINANÇAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023
Arquivo CONCURSO 01/2008
por Lenilce Vitoriano — última modificação 30/05/2025 15h41
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / CONCURSO PÚBLICO
Arquivo CONCURSO 01/2016
por Lenilce Vitoriano — última modificação 30/05/2025 15h42
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO
por Lenilce Vitoriano — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
por Lenilce Vitoriano — publicado 11/10/2024 — última modificação 06/05/2025 16h30
A Câmara Municipal possui um único servidor para fiscalizar os contratos, a Senhora Maria Matildes dos Santos.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Arquivo ECMAScript program CONVÊNIOS, CESSÕES, PERMUTAS E DOAÇÕES
por Lenilce Vitoriano — última modificação 15/10/2024 15h37
A Câmara não possui convênios, cessões, permutas e doações.
Localizado em Transparência / ADMINISTRAÇÃO
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