[{"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná declara que não possui nenhum acordo firmado que não envolva transferência de recursos financeiros nos anos de 2023, 2024, 2025 até a data de 01 de maio de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/6f28918711964915a552ce9d90c0092f", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recuros-acoes-programas-do-governo-federal/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-declara-que-nao-possui-nenhum-acordo-firmado-que-nao-envolva-transferencia-de-recursos-financeiros-nos-anos-de-2023-2024-2025-ate-a-data-de-01-de-maio-de-2026", "uid": "6f28918711964915a552ce9d90c0092f"}, {"description": "", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/ba82fb319cc24492a4f5a01587820c72", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/lei-geral-de-protecao-de-dados", "uid": "ba82fb319cc24492a4f5a01587820c72"}, {"description": "", "title": "A Câmara não possui obras paralisadas até a presente data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/7141cecea5e44eb2ab5908fda755c942", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/obras/a-camara-nao-possui-obras-paralisadas-ate-a-presente-data", "uid": "7141cecea5e44eb2ab5908fda755c942"}, {"description": "", "title": "A Câmara não passou por nenhuma obra nos anos de 2023, 2024, 2025 até a data de 01/05/2026. Dessa forma não há quantitativos e nem preços unitários contratados.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/58c42dcbfed1453c80e83ff06c44e11a", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/obras/a-camara-nao-passou-por-nenhuma-obra-nos-anos-de-2023-2024-2025-ate-a-presente-data", "uid": "58c42dcbfed1453c80e83ff06c44e11a"}, {"description": "", "title": "Informações para preenchimento do formulário", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/b8cdaec1b776423093bff9c57b8a9633", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/institucional/fale-conosco-1/endereco", "uid": "b8cdaec1b776423093bff9c57b8a9633"}, {"description": "", "title": "Não foram recebidos cartões corporativos/verbas de representação/reembolsos, adiamento de despesas e ajuda de custo no período.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/a8f85070c4cf461dbc94a0abdf65cd4b", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/cartoes-corporativos-verbas-de-representacao-reembolsos-adiamento-de-despesas-ajuda-de-custo/a-camara-nao-possui", "uid": "a8f85070c4cf461dbc94a0abdf65cd4b"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná não possui terceirizados que prestam serviços para o Poder. Não possuiu em 2023, 2024, 2025 até esta data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/8154d88a6aa74bf3af592b9ec3463022", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-nao-possui-terceirizados-que-prestam-servicos-para-o-poder-nao-possuiu-em-2023-2024-2025-ate-esta-data", "uid": "8154d88a6aa74bf3af592b9ec3463022"}, {"description": "", "title": "A Câmara M. de Três Barras do Paraná não realizou outros atos de concurso público nem de processos seletivos nos últimos 30 dias. O último certame contendo a lista de aprovados e suas classificações e nomeações foi em 2016.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/eb085f685d36483e9b6ff4f599179fde", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concurso-publico/a-camara-m-de-tres-barras-do-parana-nao-realizou-outros-atos-de-concurso-publico-nem-de-processos-seletivos-nos-ultimos-30-dias-o-ultimo-certame-contendo-a-lista-de-aprovados-e-suas-classificacoes-e-nomeacoes-foi-em-2016-1", "uid": "eb085f685d36483e9b6ff4f599179fde"}, {"description": "", "title": "Não houve alteração na Legislação em 2024.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/0e3d9901e2dd45f09b06c0fd564a809e", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/diarias/legislacao-localsobre-valores-das-diarias-dentro-do-estado-fora-do-estado-e-fora-do-pais/nao-houve-alteracao-na-legislacao-em-2024", "uid": "0e3d9901e2dd45f09b06c0fd564a809e"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/647ef84438ca4966b1de094cada1c8e0", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/footer-page", "uid": "647ef84438ca4966b1de094cada1c8e0"}, {"description": "A Câmara Municipal está localizada na Avenida São Paulo, 452 - Centro - CEP: 85485-005.\r\nTELEFONE: (45) 3235-1002.\r\nEMAIL- camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br.\r\nO funcionamento da Câmara é de segunda-feira à sexta-feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 13:30hrs às 17:30hrs. As sessões ocorrem nas segundas-feiras ás 18 horas. Estamos de portas abertas para recebê-los. Abaixo fotos da Câmara Municipal.", "title": "COMO CHEGAR A CÂMARA MUNICIPAL", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/19b6b0a134ba46e19fb7113398c2fad3", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "19b6b0a134ba46e19fb7113398c2fad3"}, {"description": "", "title": "HISTÓRIA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/5861206bdb324aeca4fcf9aff6b15424", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "5861206bdb324aeca4fcf9aff6b15424"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal é composto por 09 Vereadores, e é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões!", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/fdc721e9a6e942bf8ee0af9f5eba5c1c", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "fdc721e9a6e942bf8ee0af9f5eba5c1c"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/5d3efc031028402fb568f158bb2666f2", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "5d3efc031028402fb568f158bb2666f2"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes/FAQ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/b6ecf01d4d13481e895f722f412dfbd9", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/faq", "uid": "b6ecf01d4d13481e895f722f412dfbd9"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um Órgão Público exerça atribuições do outro. Desta forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis, apenas apresenta projetos.", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/3a4b379a86484abcb09f38ea7259727c", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "3a4b379a86484abcb09f38ea7259727c"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná não realizou nenhum concurso nos últimos 8 anos. O último certame foi realizado em 2016. Informação atualizada até a data de 01/05/2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/6191c5190922402681d6d066a40030b5", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concurso-publico/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-nao-realizou-nenhum-concurso-nos-ultimos-8-anos-o-ultimo-certame-foi-realizado-em", "uid": "6191c5190922402681d6d066a40030b5"}, {"description": "", "title": "A Câmara M. de Três Barras do Paraná não realizou outros atos de concurso público nem de processos seletivos nos últimos 30 dias. O último certame contendo a lista de aprovados e suas classificações e nomeações foi em 2016.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/53da16d4409e4814823081e2d229c9ba", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concurso-publico/a-camara-m-de-tres-barras-do-parana-nao-realizou-outros-atos-de-concurso-publico-nem-de-processos-seletivos-nos-ultimos-30-dias-o-ultimo-certame-contendo-a-lista-de-aprovados-e-suas-classificacoes-e-nomeacoes-foi-em-2016", "uid": "53da16d4409e4814823081e2d229c9ba"}, {"description": "", "title": "Não existiram valores da receita pública realizada, inclusive recursos extraordinários para o ano de 2023, 2024, 2025 até 01/05/2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/6812766783824944a2b928b4361a9eb1", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/receita/nao-existiram-valores-da-receita-publica-realizada-inclusive-recursos-extraordinarios-para-o-ano-de-2023-2024-2025-ate-01-06-2026", "uid": "6812766783824944a2b928b4361a9eb1"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, não possuiu nenhuma ata de Adesão SRP nos anos de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 01 de maio de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/4644121c169a4463aacd7fe201535ca2", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/atas-de-adesao-srp/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-nao-possuiu-nenhuma-ata-de-adesao-srp-nos-anos-de-2023-2024-2025-e-ate-a-presente-data-de-01-de-maio-de-2026", "uid": "4644121c169a4463aacd7fe201535ca2"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, não possuiu nenhuma ata de Adesão SRP até a data de 01 de junho de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/bf9aab86e15042e0b40e55fd8e971225", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/atas-de-adesao-srp/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-nao-possuiu-nenhuma-ata-de-adesao-srp-ate-a-data-de-01-de-junho-de-2026", "uid": "bf9aab86e15042e0b40e55fd8e971225"}, {"description": "", "title": "Não consta nehuma empresa com sansões administrativas no òrgão da Câmara Municipal nos anos de 2023, 2024, 2025 e mês 01 e 02 de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/734e049ad3584670a35f4d754c2ee291", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitantes-com-sansoes-administrativas/nao-consta-nehuma-empresa-com-sansoes-administrativas-no-orgao-da-camara-municipal-nos-anos-de-2023-2024-e-2025", "uid": "734e049ad3584670a35f4d754c2ee291"}, {"description": "", "title": "Não consta nenhuma empresa com sansões administrativas para o período.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/f954e456462b4569b441c20d0fe46f56", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitantes-com-sansoes-administrativas/nao-consta-nenhuma-empresa-com-sansoes-administrativas-para-o-periodo", "uid": "f954e456462b4569b441c20d0fe46f56"}, {"description": "", "title": "Não consta nenhuma empresa com sansões administrativas para o período.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/9cf40570a2084827ae99ef25fe9dbdea", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitantes-com-sansoes-administrativas/nao-consta-nenhuma-empresa-com-sansoes-administrativas-para-o-periodo-13", "uid": "9cf40570a2084827ae99ef25fe9dbdea"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná declara que não recebeu nenhum convênio/acordo, nos anos de 2023, 2024, 2025 até a data de 01 de maio de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/e99f3e953b8040d2b2462efd69977090", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recuros-acoes-programas-do-governo-federal/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-declara-que-nao-possuiu-nenhum-convenio-nenhum-recurso-do-governo-federal-fundeb-e-nem-de-transferencia-mde-nos-anos-de-2023-2024-2025-e-ate-a-data-de-28-de-maio-de-2026-1", "uid": "e99f3e953b8040d2b2462efd69977090"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná declara que não realizou nenhum convênio/acordo, nos anos de 2023, 2024, 2025 até a data de 01 de maio de 2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/86fa0bc103644b3c84412476eb517c6a", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recuros-acoes-programas-do-governo-federal/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-declara-que-nao-realizou-nenhum-convenio-acordo-nos-anos-de-2023-2024-2025-ate-a-data-de-01-de-maio-de-2026", "uid": "86fa0bc103644b3c84412476eb517c6a"}, {"description": "", "title": "Não houveram relatórios de quantidades e pedidos registrados no FALABR anterior a está data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/a941d1b9cc894a0d88d4a407a7ce3e56", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/instrumentos-normativos-de-regulamentacao-da-lai-lei-12-527-2011/nao-houveram-relatorios-registrados-anterior-a-esta-data", "uid": "a941d1b9cc894a0d88d4a407a7ce3e56"}, {"description": "", "title": "Não houveram registros de recursos relativos ao acesso á informação/ouvidoria nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/d37762620d92429c81ec9aa38fc94873", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/instrumentos-normativos-de-regulamentacao-da-lai-lei-12-527-2011/nao-houveram-registros-de-recursos-relativos-ao-acesso-a-informacao-ouvidoria-nos-anos-de-2023-2024-2025-e-2026-ate-a-presente-data", "uid": "d37762620d92429c81ec9aa38fc94873"}, {"description": "", "title": "Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos no período de 2023,2024,2025 até esta data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/0319980873544e8f9cd82b0ecd27e97a", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recuros-acoes-programas-do-governo-federal/nao-foram-realizados-repasses-ou-transferencias-voluntarias-de-recursos-no-periodo-de-2023-2024-2025-ate-esta-data-1", "uid": "0319980873544e8f9cd82b0ecd27e97a"}, {"description": "", "title": "Não houve alteração na Legislação ate a presente data", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/10aca78e3f654566b2f35ff9997b45f9", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/diarias/legislacao-localsobre-valores-das-diarias-dentro-do-estado-fora-do-estado-e-fora-do-pais/nao-houve-alteracao-na-legislacao-ate-a-presente-data", "uid": "10aca78e3f654566b2f35ff9997b45f9"}, {"description": "", "title": "Não foram recebidas  transferências voluntárias no período de 2023, 2024, 2025 até esta data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/aa173c65460742b885004dcf91741734", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recuros-acoes-programas-do-governo-federal/nao-foram-recebidas-transferencias-voluntarias-no-periodo-de-2023-2024-2025-ate-esta-data", "uid": "aa173c65460742b885004dcf91741734"}, {"description": "", "title": "A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná não possui estagiários em seu quadro de pessoal. Não possuiu em 2023, 2024, 2025 até esta data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/a6440174dfd94cad9f2edeeeb38e69bd", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios/a-camara-municipal-de-tres-barras-do-parana-nao-possui-estagiarios-em-seu-quadro-de-pessoal-nem-nos-anos-de-2023-2024-2025-ate-esta-data", "uid": "a6440174dfd94cad9f2edeeeb38e69bd"}, {"description": "", "title": "Não houve nenhuma alteração recente na tabela de 2026 até a presente data.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/3194570a4fb74fc09137b708fa5f10eb", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-nominal-dos-servidores-autoridades-membros-cargos-funcoes-lotacoes-datas-de-admissao-exoneracao-inativacao-carga-horaria-do-cargo-funcao-ocupada-desempenhada/nao-houve-nenhuma-alteracao-recente-na-tabela-de-2026-ate-a-presente-data", "uid": "3194570a4fb74fc09137b708fa5f10eb"}, {"description": "", "title": " Todos os contratos e Atas de Registro de Preços da Câmara Municipal foram fiscalizados pela Fiscal de Contrato Maria Matildes dos Santos nos anos de 2023, 2024 e 2025 até a data de 01/05/2026.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/4370bb830e4149398fb6b455f93e6353", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/lista-de-fiscal-dos-contratos-do-legislativo-1/todos-os-contratos-e-atas-de-registro-de-precos-da-camara-municipal-sao-fiscalizados-pela-fiscal-de-contrato-maria-matildes-dos-santos", "uid": "4370bb830e4149398fb6b455f93e6353"}, {"description": "", "title": "Os contratos e Atas de Registro de Preços neste período, foram fiscalizados pela servidora Maria Matildes dos Santos.", "creator": "lvitoriano", "uri": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/apidata/content/Document/e532a3c2b5574f8aba3d4b363afa7d5f", "identifier": "https://www.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/lista-de-fiscal-dos-contratos-do-legislativo-1/os-contratos-e-atas-de-registro-de-precos-da-camara-municipal-sao-fiscalizados-pela-servidora-maria-matildes-dos-santos", "uid": "e532a3c2b5574f8aba3d4b363afa7d5f"}]